O que acontece quando um sócio sai da empresa?

A saída de um sócio pode gerar diversos impactos para a empresa, especialmente quando não existem regras claras no contrato social. Entenda os principais efeitos jurídicos dessa situação.

A empresa pode usar meus dados pessoais?

Empresas podem utilizar dados pessoais em determinadas situações previstas na legislação. Entenda quais são os limites do uso dessas informações e quais direitos o titular dos dados possui.

Diferença entre LTDA e SLU: qual modelo escolher?

A sociedade limitada (LTDA) e a sociedade limitada unipessoal (SLU) possuem características semelhantes, mas apresentam diferenças importantes na estrutura societária. Entenda como funciona cada modelo empresarial.

A impossibilidade de sucessão do espólio em execuções contra pessoa jurídica

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios analisou um caso envolvendo a tentativa de direcionamento de uma execução contra o espólio do único sócio remanescente de uma empresa devedora. A corte reafirmou um entendimento fundamental do Direito Empresarial e Processual Civil: o espólio de um sócio falecido não pode ser automaticamente responsabilizado […]

Exclusão de sócio: quando pode acontecer?

Já teve a sensação de que algo não vai bem na sua sociedade? Talvez um sócio que toma decisões sem consultar os demais, desvia recursos, ou simplesmente deixou de cumprir com suas responsabilidades. Nesses momentos, surge aquela dúvida: é possível excluir esse sócio? Por outro lado, talvez sua preocupação seja outra. Você foi expulso da empresa […]

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