A impossibilidade de sucessão do espólio em execuções contra pessoa jurídica

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios analisou um caso envolvendo a tentativa de direcionamento de uma execução contra o espólio do único sócio remanescente de uma empresa devedora. A corte reafirmou um entendimento fundamental do Direito Empresarial e Processual Civil: o espólio de um sócio falecido não pode ser automaticamente responsabilizado […]

Exclusão de sócio: quando pode acontecer?

Já teve a sensação de que algo não vai bem na sua sociedade? Talvez um sócio que toma decisões sem consultar os demais, desvia recursos, ou simplesmente deixou de cumprir com suas responsabilidades. Nesses momentos, surge aquela dúvida: é possível excluir esse sócio? Por outro lado, talvez sua preocupação seja outra. Você foi expulso da empresa […]